LEGAL
Política de Privacidade
Como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, e os direitos que você possui sobre eles.
Esta é uma tradução da versão original em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês. Ver a versão em inglês
Esta Política de Privacidade explica como a Tokelia LLC ("Tokelia", "nós"), uma sociedade de responsabilidade limitada de Delaware com sede registrada em 8 The Green, Suite B, Dover, DE 19901, Estados Unidos, registrada como Money Services Business junto à Financial Crimes Enforcement Network dos EUA (registro MSB n.º 31000337250402) e com local de atuação declarado no Estado de Montana, trata dados pessoais quando você visita nossos sites, usa nossos painéis e APIs, ou interage conosco de outra forma. Também descreve seus direitos nos termos de leis como o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE e do Reino Unido (RGPD) e a California Consumer Privacy Act, conforme alterada pela CPRA.
1. Quem somos
A Tokelia LLC é a controladora responsável pelos dados pessoais descritos nesta política, exceto quando atuamos como operadora em nome de um cliente empresarial, caso em que esse cliente é o controlador e seu próprio aviso de privacidade se aplica. Para o tratamento em nome de clientes empresariais, tratamos dados pessoais sob um acordo de tratamento de dados e apenas conforme instruções documentadas.
2. Dados pessoais que coletamos
Dependendo de como você interage conosco, podemos coletar: dados de identidade e contato (como nome, empresa, e-mail e telefone); dados de conta e credenciais; dados de verificação exigidos para conformidade (como identificadores e documentos usados para KYC); metadados de transações e uso; dados de dispositivo, registros (logs) e localização aproximada; comunicações que você nos envia; e informações coletadas por meio de cookies e tecnologias similares. Não buscamos coletar dados de categoria especial, salvo quando exigido por lei e com uma base adequada.
3. Como os coletamos
Coletamos dados pessoais diretamente de você quando você entra em contato conosco, solicita uma demonstração, cria uma conta ou usa os Serviços; automaticamente por meio do seu uso de nossos sites e APIs, usando cookies e tecnologias similares; e de terceiros, como provedores de verificação de identidade, nossos parceiros instituições financeiras, serviços de prevenção a fraudes e triagem de sanções, e fontes publicamente disponíveis, quando permitido por lei.
4. Como usamos os dados pessoais e nossas bases legais
Usamos dados pessoais para fornecer, operar e proteger os Serviços; para verificar identidade e cumprir obrigações de KYC, AML, sanções e regra de viagem; para prevenir fraude e abuso; para nos comunicarmos com você e fornecer suporte; para melhorar e desenvolver nossos produtos; e para cumprir obrigações legais. Quando o RGPD se aplica, nossas bases legais são a execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal, nossos interesses legítimos (ponderados em relação aos seus direitos) e, quando exigido, seu consentimento.
5. Tomada de decisão automatizada
A Tokelia e nossos parceiros instituições financeiras licenciadas usam processamento automatizado, incluindo ferramentas operadas por nosso provedor terceirizado de KYC, para verificar sua identidade, cumprir requisitos de KYC e AML, rastrear fraude e sanções, e calcular pontuações de risco. Alguns desses processos podem ser total ou parcialmente automatizados. Quando exigido por lei, incluindo nos termos do artigo 22 do RGPD, você pode solicitar revisão humana de, e pode contestar, uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou o afete de forma significativa e semelhante. Para fazer essa solicitação, entre em contato conosco em [email protected].
6. Como compartilhamos dados pessoais
Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços e operadores que atuam em nosso nome, incluindo a Cloudflare (hospedagem, segurança e entrega de conteúdo), o Google (análise por meio do Google Analytics 4 e do Google Tag Manager, somente após seu consentimento) e nosso provedor terceirizado de KYC (verificação de identidade); com parceiros instituições financeiras e redes de pagamento que prestam as partes reguladas dos Serviços; com fornecedores de fraude e conformidade; com reguladores, autoridades policiais e outras autoridades quando legalmente exigido; com consultores profissionais; e com adquirentes ou sucessores em uma transação corporativa. A Tokelia não vende suas informações pessoais e não as compartilha para publicidade comportamental entre contextos. Exigimos que terceiros protejam os dados pessoais e os usem apenas para as finalidades acordadas.
7. Transferências internacionais
Podemos transferir dados pessoais para países diferentes daquele em que você está localizado, incluindo os Estados Unidos, onde provedores como Cloudflare, Google e nosso provedor de KYC tratam dados em nosso nome. Quando transferimos dados pessoais para fora do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou de outras regiões com restrições de transferência, contamos com Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, juntamente com medidas suplementares quando necessário. Atualmente não possuímos certificação no Data Privacy Framework para essas transferências.
8. Retenção de dados
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política. Em particular: mantemos registros de KYC/AML e de transações por pelo menos cinco (5) anos após o fim do nosso relacionamento com você, ou por mais tempo quando a lei aplicável exigir; mantemos dados de conta pela vida útil da sua conta mais qualquer período adicional exigido por obrigações legais, contábeis ou regulatórias aplicáveis; mantemos registros de segurança por aproximadamente doze (12) meses; e mantemos dados de marketing até que você opte por sair. Quando os dados não são mais necessários, nós os excluímos ou anonimizamos.
9. Segurança
Mantemos medidas técnicas e organizacionais projetadas para proteger dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, controles de acesso, práticas de privilégio mínimo, monitoramento e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum sistema é perfeitamente seguro, mas trabalhamos para proteger seus dados e notificar você e as autoridades sobre incidentes significativos quando exigido por lei.
10. Categorias de informações pessoais (Califórnia)
Para os fins da California Consumer Privacy Act, conforme alterada pela CPRA, as informações pessoais descritas nesta política geralmente se enquadram nas seguintes categorias legais: identificadores (como nome, e-mail e identificadores de conta); informações comerciais (como histórico de transações); atividade na internet ou em outras redes eletrônicas (como dados de uso e registros); dados de geolocalização (localização aproximada); informações biométricas (coletadas por nosso provedor terceirizado de KYC durante a verificação de identidade); informações profissionais, trabalhistas ou financeiras (como dados da empresa e da conta); e inferências extraídas das categorias acima para refletir preferências ou características relevantes à prestação dos Serviços.
11. Informações pessoais sensíveis
Durante a verificação de identidade, nosso provedor terceirizado de KYC pode coletar informações biométricas, como uma varredura facial ou selfie de prova de vida (liveness), e compará-las com seus documentos de identidade. Usamos essas informações pessoais sensíveis apenas para verificar sua identidade e prevenir fraudes, e não para inferir características sobre você, como raça, saúde ou outros atributos protegidos. Quando a lei prevê esse direito, você pode solicitar que limitemos o uso de suas informações pessoais sensíveis ao que for necessário para prestar os Serviços.
12. Seus direitos
Sujeito à lei aplicável, você pode ter o direito de acessar seus dados pessoais, corrigi-los ou excluí-los, restringir ou se opor a determinados tratamentos, à portabilidade de dados e a retirar o consentimento quando o tratamento se basear no consentimento. Se você estiver localizado na UE ou no Reino Unido, pode apresentar uma reclamação à sua autoridade local de proteção de dados. Nos termos da CCPA/CPRA, os residentes da Califórnia podem solicitar conhecer, excluir e corrigir informações pessoais, e não sofrer discriminação por exercer esses direitos. Como descrito acima, a Tokelia não vende informações pessoais nem as compartilha para publicidade comportamental entre contextos, portanto não há venda ou compartilhamento do qual você precise optar por sair.
13. Como exercer seus direitos
Você pode exercer seus direitos por meio de nossa página de contato ou enviando um e-mail para [email protected]. Procuramos responder dentro dos prazos exigidos pela lei aplicável, por exemplo em até trinta (30) dias nos termos do RGPD e quarenta e cinco (45) dias nos termos da CCPA/CPRA, em ambos os casos sujeito a prorrogação quando a lei permitir. Podemos precisar verificar sua identidade antes de agir sobre uma solicitação, e em alguns casos podemos não conseguir atendê-la integralmente, por exemplo quando a retenção é legalmente exigida. Você pode usar um agente autorizado quando a lei permitir.
14. Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies e tecnologias similares para operar nossos sites, lembrar preferências e entender o uso. Você pode controlar cookies não essenciais por meio de nossas ferramentas de consentimento e das configurações do seu navegador. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre as categorias que usamos e como gerenciá-las.
15. Privacidade infantil
Os Serviços são destinados a empresas e adultos. Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças abaixo da idade exigida pela lei aplicável. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco e tomaremos as medidas apropriadas para excluí-los.
16. Links de terceiros
Nossos sites e documentação podem conter links para sites e serviços de terceiros que não controlamos. As práticas de privacidade deles são regidas por suas próprias políticas, e recomendamos que você as revise. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de terceiros.
17. Representante na UE/Reino Unido e Encarregado de Proteção de Dados
A Tokelia não designou um representante na União Europeia ou no Reino Unido nos termos do artigo 27 do RGPD, nem um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), neste momento. Se você tiver dúvidas sobre esta política ou desejar exercer seus direitos, pode entrar em contato conosco em [email protected].
18. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia ou na lei. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data de vigência e, quando as alterações forem relevantes, forneceremos aviso adicional. Seu uso continuado dos Serviços após a data de vigência indica que você está ciente da política atualizada.
19. Fale conosco
Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato conosco em [email protected] ou por meio de nossa página de contato. Identifique a Tokelia LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada de Delaware com sede registrada em 8 The Green, Suite B, Dover, DE 19901, Estados Unidos, registrada como Money Services Business junto à FinCEN (registro MSB n.º 31000337250402) e com local de atuação declarado no Estado de Montana, e descreva sua solicitação para que possamos responder adequadamente.
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